Prefeitura fecha parceria para ocupar quartos ociosos na Santa Casa e diminuir déficit

Milene Moreto – milene@rac.com.br

A Prefeitura de Campinas pactuou com a Santa Casa de Misericórdia a ocupação de 80 leitos ociosos do hospital. Por contratação direta, serão 50 leitos. Outros 30 ficarão a cargo da Beneficência Portuguesa, que arrendará as vagas. A estimativa é de que o convênio seja assinado na próxima semana. O contrato vai praticamente zerar o déficit na cidade e deve amenizar a crise dos hospitais filantrópicos que ainda batalham pela concessão de benefícios federais na tentativa de sanar suas dívidas. O Executivo tenta agora acelerar também a ocupação de leitos oferecidos pela Casa de Saúde.

A Saúde em Campinas amarga uma grave crise, intensificada pela troca de prefeitos em 2011 em razão da cassação de Hélio de Oliveira Santos (PDT). O descompasso na Administração fez com que se ampliasse a falta de vagas, medicamentos e infraestrutura da rede pública. Até hoje, a cidade luta para se recuperar da situação caótica do setor.

A ocupação dos hospitais filantrópicos pelo SUS vem sendo debatida desde o início da gestão do prefeito Jonas Donizette (PSB) como uma saída para diminuir a crise. Mas a discussão ganhou força na última semana após a interferência da Câmara, sindicalistas e dos provedores das instituições. O Executivo sinalizou o interesse pelos leitos e os entraves burocráticos passaram a ser resolvidos.

O secretário de Saúde, Cármino Antônio de Souza, disse que atualmente o déficit na urgência e emergência é de cem leitos. “Para nós, o convênio com a Santa Casa significa zerar o déficit de leitos para a cidade de Campinas. No que diz respeito ao atendimento da região, a nossa estimativa é de que serão necessárias outras 700 vagas. Mas esse é um assunto para ser discutido no âmbito metropolitano”, afirmou. Na negociação com a Casa de Saúde, Cármino espera obter outros 26 leitos clínicos e 15 pediátricos.

Convênio

O convênio do SUS não havia sido firmado até agora por pendências que a Santa Casa possui com a Administração decorrentes de contratos anteriores. O hospital atendia o SUS, mas o contrato foi suspenso em 2011. Na ocasião, cerca de 140 funcionários foram demitidos. Atualmente, a instituição atende a rede pública nas suas dependências, mas em serviços terceirizados.

O provedor da unidade, Murilo Moraes de Almeida, disse que, a partir da assinatura do convênio, a instituição deverá se capacitar com a contratação de funcionários e na preparação dos leitos. “Esse convênio vai auxiliar o hospital a sair da crise. Agora, esperamos resolver a questão da dívida que é de cerca de R$ 80 milhões hoje. Para isso, contamos com a ajuda do governo federal e também do apoio dos vereadores da cidade para fomentar leis que possam nos auxiliar”, disse.

O governo federal deve perdoar a dívida das santas casas em todo o País. Os hospitais justificam os débitos adquiridos ao longo dos anos em razão do repasse de recursos ser menor do que os gastos que as instituições têm com o atendimento da rede pública.

O governo federal decidiu perdoar parte das dívidas passadas das santas casas e demais hospitais filantrópicos, mas exigirá que essas instituições paguem impostos daqui para a frente e melhorem o atendimento prestado aos pacientes via SUS.